Fases e procedimentos do licenciamento ambiental

Apresenta as etapas, os estudos ambientais, a documentação necessária e os prazos a serem cumpridos no processo administrativo de licenciamento ambiental, além de estudar o prazo de validade das licenças ambientais.

Detalhes bibliográficos
Autor: Farias, Talden
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2006
País:Brasil
Recursos:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29238
Acesso em linha:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29238
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Licenciamento ambiental, Brasil
Impacto ambiental, Brasil
Descrição
Resumo:Apresenta as etapas, os estudos ambientais, a documentação necessária e os prazos a serem cumpridos no processo administrativo de licenciamento ambiental, além de estudar o prazo de validade das licenças ambientais.