Caminhos da criminalização da LGBTfobia: racionalidade criminalizante, neoliberalismo e democratização
Esta dissertação apresenta os caminhos das lutas em torno da criminalização da LGBTfobia no Brasil entre 1980 e 2019. Com o objetivo de compreender se e em que medida a emergência das lutas pela criminalização da LGBTfobia se vincularia a um giro punitivo neoliberal na relação do ativismo LGBT com o...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-19022021-174812 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-19022021-174812/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Giro punitivo LGBT movement LGBTfobia. LGBTphobia Movimento LGBT Neoliberalism Neoliberalismo Punição Punishment Punitive turn |
| Sumario: | Esta dissertação apresenta os caminhos das lutas em torno da criminalização da LGBTfobia no Brasil entre 1980 e 2019. Com o objetivo de compreender se e em que medida a emergência das lutas pela criminalização da LGBTfobia se vincularia a um giro punitivo neoliberal na relação do ativismo LGBT com o cistema penal, constrói-se uma genealogia da emergência da LGBTfobia como questão de crime e das disputas em jogo à luz dos processos históricos de democratização, neoliberalização e expansão da justiça criminal. Por meio de uma análise sociológica de discursos, analisam-se tanto documentos do movimento LGBT brasileiro, projetos de lei e ações judiciais quanto entrevistas semiestruturadas realizadas com ativistas LGBTs. Argumenta-se que, embora nos anos 1980 a criminalização emergisse como tática, em meados dos anos 2000, as lutas anti-LGBTfobia hegemônicas foram reenquadradas em quadros de crime e passaram a ser construídas como necessária, porém não exclusivamente, criminalizantes. As lutas pela criminalização, enquanto uma forma de mobilização do governo pelo crime \"desde baixo\" dentro do processo de redemocratização e neoliberalização da sociedade brasileira, foram produzidas dentro de um complexo jogo de táticas e discursos mobilizados por ativistas que teve como efeito o enraizamento de uma \"racionalidade criminalizante\" nos ativismos hegemônicos. Apresenta-se que, nesse processo histórico, estratégias anticriminalizantes e/ou anticarcerárias de combate à LGBTfobia se articularam e se contrapuseram de diferentes formas ao estatuto hegemonicamente conferido à estratégia de criminalização, tendo se configurado um continuum carcerário-abolicionista de múltiplas e ambivalentes formas de engajamento e recusa das racionalidades neoliberal e criminalizante nos caminhos de combate à LGBTfobia no Brasil. |
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