Transição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988
A presente dissertação tem como objetivo a análise da temática dos períodos de transição e as experiências democráticas no Brasil pós-governos autoritários. Nesse sentido, busca sua fundamentação por meio de fontes interdisciplinares - Direito, Ciência Política, Ciências Sociais e História – a fim d...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal Fluminense (UFF) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:app.uff.br:1/27715 |
| Acceso en línea: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/27715 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Democratização Brasileira História Constitucional Processo Constituinte Regimes Autoritários Transição Política Autoritarismo Assembleia constituinte Democratização Brazilian Democratization Constitutional History Constituent Process Authoritarian Regimes Political Transition |
| Sumario: | A presente dissertação tem como objetivo a análise da temática dos períodos de transição e as experiências democráticas no Brasil pós-governos autoritários. Nesse sentido, busca sua fundamentação por meio de fontes interdisciplinares - Direito, Ciência Política, Ciências Sociais e História – a fim de examinar o processo de elaboração das Constituições Federais de 1946 e 1988, abordando tanto aspectos históricos quanto dogmáticos dos trabalhos desenvolvidos pelos constituintes, especialmente em relação à atuação dos poderes e às questões sociais e sindicais no período republicano brasileiro. Sabe-se que as Assembleias Nacionais Constituintes de 1945-1946 e 1987-1988 representaram importantes passos no restabelecimento da ordem democrática. Nesse contexto, serão estudadas as influências que os regimes autoritários exerceram durante esses processos a fim de se discutir os empecilhos para a construção de um regime efetivamente democrático, bem como as dificuldades para a superação do autoritarismo no modelo constitucional brasileiro. |
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