Contratualização hospitalar no Sistema Único de Saúde: um estudo de caso em Uberaba
Este artigo apresenta a formalização da contratualização hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) e analisa as contratualizações vigentes celebradas entre os hospitais integrantes do SUS e o ente municipal, por meio da utilização de um roteiro, e em consonância com as normativas legais. Trata-se d...
| Autores: | , |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo (SINSESP) |
| Repositório: | GeSec |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.revistagesec.org.br:article/4517 |
| Acesso em linha: | https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/4517 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Hospitais Municípios Serviços Contratados Relatos de Casos |
| Resumo: | Este artigo apresenta a formalização da contratualização hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) e analisa as contratualizações vigentes celebradas entre os hospitais integrantes do SUS e o ente municipal, por meio da utilização de um roteiro, e em consonância com as normativas legais. Trata-se de estudo decorrente de pesquisa qualitativa e exploratória, foi utilizada a metodologia de estudo de caso, com busca ativa nos termos dos instrumentos contratuais, seus documentos descritivos e respectivos aditivos, bem como, informações disponíveis no sítio eletrônico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea e da Prefeitura Municipal, no período de julho a setembro de 2024. Constatou-se no Município destaque da participação complementar da iniciativa privada na saúde, com a maior parte da rede de hospitais contratualizados constituídos de entidades privadas, sem fins lucrativos. No financiamento hospitalar, há predominância da orçamentação parcial, constituídas, em sua maioria, de verbas pré-fixadas, sendo 70% dos recursos subsidiados pela União. A pesquisa evidência a importância de discutir a temática da contratualização do SUS, devido suas especificidades, e visa contribuir para a melhoria das práticas de gestão da contratualização hospitalar, aprimorando o conhecimento, controle e transparência dos instrumentos contratuais. |
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