As centrais no sistema de representação sindical no Brasil
A presente dissertação tem por objetivo investigar o impacto do reconhecimento legal das centrais como entidades de representação geral dos trabalhadores sobre o sistema sindical vigente. Sua primeira parte se dedica ao estudo analítico da representação sindical no Brasil, para qual usa a aproximaçã...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2012 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-19022013-082754 |
| Acceso en línea: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022013-082754/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Brasile Confederazioni generali di lavoratori Contribuição sindical Il dialogo sociale Quote sindacale Rappresentanza sindacale Representação sindical Sindicalismo Sindicatos Stato Teoria dei sistemi |
| Sumario: | A presente dissertação tem por objetivo investigar o impacto do reconhecimento legal das centrais como entidades de representação geral dos trabalhadores sobre o sistema sindical vigente. Sua primeira parte se dedica ao estudo analítico da representação sindical no Brasil, para qual usa a aproximação com a Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, como estratégia de investigação, na perspectiva de observar o modelo como um sistema autopoiético, identificar seus códigos e explicar os processos de variação, seleção e estabilização. A segunda parte se dedica ao surgimento das centrais sindicais que, na perspectiva sistêmica, são compreendidas como resultantes de operação realizada pelo próprio sistema, na medida em que elas portam idêntico código diferencial. A partir dessa percepção o estudo se volta para a análise da necessidade de legalização das centrais, do processo político correlato e dos principais aspectos da Lei 11.648/2008. A principal hipótese conclusiva decorrente da análise é a de que a atuação da lei induzirá a dependência das centrais aos espaços do Estado e à participação no rateio da contribuição sindical, o que significa a preservação e o fortalecimento dos códigos genéticos do sindicalismo oficialista. |
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