Enfrentando a maldição do petróleo: Fundos Soberanos em Território Fluminense
Esta dissertação tem por finalidade investigar o impacto socioeconômico dos Fundos Soberanos criados pelos municípios fluminenses que recebem royalties e participações especiais de petróleo, com foco na comparação entre aqueles que implementaram fundos soberanos e os que não o fizeram. O objetivo pr...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/36320 |
| Acceso en línea: | https://hdl.handle.net/10438/36320 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Administração pública Políticas públicas Petróleo e gás Royalties Minas e recursos minerais - Royalties Fundos soberanos Petróleo e gás - Royalties |
| Sumario: | Esta dissertação tem por finalidade investigar o impacto socioeconômico dos Fundos Soberanos criados pelos municípios fluminenses que recebem royalties e participações especiais de petróleo, com foco na comparação entre aqueles que implementaram fundos soberanos e os que não o fizeram. O objetivo principal é determinar se a política de criação e implantação de Fundos Soberanos concederam alguma diferença nos indicadores municipais, especialmente nas áreas de saúde e educação pública, em comparação a outros municípios que recebem recursos oriundos do petróleo. A metodologia adotada incluiu a coleta de indicadores financeiros e socioeconômicos dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro utilizando fontes primárias e secundárias. Já em relação à análise, para garantir a comparabilidade entre grupos, foram utilizadas técnicas de controle sintético e contrafactual para medir os efeitos da criação de fundos soberanos. Os resultados encontrados não indicam que municípios com fundos soberanos, como Maricá e Niterói, apresentam diferença significativa em indicadores sociais quando comparados aos demais, mas a criação de uma poupança intergeracional pode garantir os futuros dos territórios quando a produção de petróleo declinar ou se extinguir. As limitações incluem apenas os municípios do Estado do Rio de Janeiro, o período de análise relativamente curto, dado que os fundos soberanos fluminenses são iniciativas recentes, e ainda não há disponibilidade de dados específicos para medir todos os possíveis efeitos de longo prazo. As contribuições práticas do estudo incluem o fornecimento de evidências empíricas para embasar a formulação de políticas públicas voltadas à gestão sustentável de recursos naturais e à mitigação da dependência econômica de royalties. A originalidade reside na aplicação de métodos quantitativos para avaliar a eficácia de fundos soberanos no contexto brasileiro, trazendo insights relevantes para Estados e Municípios da chamada Margem Equatorial, que estão à espera de licença ambiental para a exploração de petróleo em águas profundas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. |
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