[pt] AOS OS INIMIGOS A JUSTIÇA: O DISPOSITIVO LEGAL COMO REFLEXO DAS RELAÇÕES INTERMÉSTICAS DOS EUA NO CASO VENEZUELANO PERANTE O TPI

[pt] Este trabalho busca compreender como os desdobramentos intermésticos moldam o posicionamento dos Estados Unidos frente ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com foco no caso da Venezuela. A pesquisa busca responder de que maneira é possível interpretar as posições norte-americanas em relação a...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: LIVIA ROSAS LAMOUR
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2025
País:Brasil
Institución:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Repositorio:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Idioma:inglés
OAI Identifier:oai:MAXWELL.puc-rio.br:70684
Acceso en línea:https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70684&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70684&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70684
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:[pt] POLITICA EXTERNA
[pt] RELACAO INTERMESTICA
[pt] DIREITO INTERNACIONAL
[en] FOREIGN POLICY
[en] INTERMESTIC RELATION
[en] INTERNATIONAL LAW
Descripción
Sumario:[pt] Este trabalho busca compreender como os desdobramentos intermésticos moldam o posicionamento dos Estados Unidos frente ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com foco no caso da Venezuela. A pesquisa busca responder de que maneira é possível interpretar as posições norte-americanas em relação ao TPI, analisando os efeitos da atuação dos EUA no desenvolvimento da justiça penal internacional. Abordando estratégias utilizadas pelos EUA para influenciar os processos do TPI sem comprometer sua soberania ou submeter seus cidadãos à jurisdição do Tribunal. Diante do histórico de interações entre os EUA e o TPI, o problema de pesquisa examina as distintas posturas adotadas pelos EUA, argumentando que essas não podem ser plenamente entendidas por meio de uma perspectiva que pressupõe o Estado como um ator unitário ou uma política externa orientada por interesses nacionais homogêneos. O estudo situa essa dinâmica no contexto das políticas domésticas e internacionais dos EUA, evidenciando uma abordagem interméstica que integra pressões internas e externas na formulação da política externa norte-americana.