Teoria da cegueira deliberada : (in)compatibilidade com a estrutura do crime doloso
A presente dissertação versa sobre a compatibilidade, ou não, da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Para tanto, analisa desde a questão filosófica-sociológica até o momento no qual o comportamento deliberadamente ignorante toma contornos jurídicos-penais. Neste momento, a...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | dissertação |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositório: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/267336 |
| Acesso em linha: | http://hdl.handle.net/10183/267336 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Dolo : Direito penal Direito penal Crime doloso Willful blindness Dolus Incompatibility Knowledge Willful blindness doctrine |
| Resumo: | A presente dissertação versa sobre a compatibilidade, ou não, da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Para tanto, analisa desde a questão filosófica-sociológica até o momento no qual o comportamento deliberadamente ignorante toma contornos jurídicos-penais. Neste momento, analisa o surgimento da willful blindness no direito penal e seu desenvolvimento no Common Law, especialmente nos Estados Unidos, país onde a teoria mais se desenvolveu. Fazem se apontamentos sobre o sistema jurídico-penal daquele país, expondo os casos considerados como fases de evolução histórica da teoria, para entender o contexto de aplicação da cegueira deliberada. Também, analisa-se a aplicação do instituto na Espanha, primeiro país de civil law a aplicar a teoria. Posteriormente, se analisa os casos paradigmáticos brasileiros em que a teoria da cegueira deliberada foi utilizada para verificar de que forma tem sido aplicada. Por fim, passa-se ao cerne da presente dissertação e, para tanto, discorre-se sobre a concepção de dolo no direito positivo, o conhecimento no direito penal brasileiro, discussão central da cegueira deliberada. Todo este caminho é percorrido para demonstrar a incompatibilidade da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Por fim, ainda são demonstrado os desencontros entre a formulação de origem da willful blindness e a cegueira deliberada da forma como aplicada pelos tribunais brasileiros. |
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