Configurações Contemporâneas da Assistência Social no Brasil: Avanços Jurídico-Políticos e Retrocessos Neoliberais
O presente artigo pretende demonstrar os avanços da dimensão jurídico-política da Assistência Socialabordando também seus elementos regressivos. Em termos metodológicos, esta pesquisafundamentou-se no método dialético e caracterizou-se como exploratória. O processo dematerialização da Assistência So...
| Autores: | , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2012 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Repositorio: | Libertas (Juiz de Fora. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:periodicos.ufjf.br:article/18209 |
| Acesso em linha: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18209 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS PNAS SUAS |
| Resumo: | O presente artigo pretende demonstrar os avanços da dimensão jurídico-política da Assistência Socialabordando também seus elementos regressivos. Em termos metodológicos, esta pesquisafundamentou-se no método dialético e caracterizou-se como exploratória. O processo dematerialização da Assistência Social enquanto política pública conforme o disposto na CF/88 e naLOAS é permeado de uma forte morosidade, pois apesar desta lei ter sido sancionada em 1993 sócomeçou a ser efetivada a partir de 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso. No governoLula, houve uma continuidade da política econômica, mas com um diferencial em relação amaterialização dos princípios da LOAS com a criação da PNAS e do SUAS. No entanto, ainda existeuma forte contraposição entre universalização e seletividade bem como tendências regressivas econservadoras. |
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