Perfil do usucapião constitucional
Trata do instituto jurídico do usucapião. Analisa sua história, natureza jurídica e aspectos constitucionais do usucapião rural e do usucapião urbano.
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 1999 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/19855 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/19855 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Usucapião, história, Brasil Usucapião, aspectos constitucionais Usucapião, jurisprudência Usucapião, legislação Posse da terra |
| Sumario: | Trata do instituto jurídico do usucapião. Analisa sua história, natureza jurídica e aspectos constitucionais do usucapião rural e do usucapião urbano. |
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