RegTech e o Banco Central do Brasil

O fenômeno fintech causa impacto estrutural no sistema financeiro, colocando pressão adicional nos reguladores no sentido de equilibrar as exigências de estabilidade financeira e prudencial e permitir a entrada de novos modelos de negócio. Essa mudança estrutural deve ser enfrentada com instrumentos...

Full description

Bibliographic Details
Author: Meneses Neto, Themistocles
Format: article
Status:Published version
Publication Date:2022
Country:Brasil
Institution:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Repository:Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Language:Portuguese
OAI Identifier:oai:ojs.indexlaw.org:article/8822
Online Access:http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8822
Access Level:Open access
Keyword:Regulação Financeira. Banco Central. Fintech. RegTech. Novo modelo regulatório.
Description
Summary:O fenômeno fintech causa impacto estrutural no sistema financeiro, colocando pressão adicional nos reguladores no sentido de equilibrar as exigências de estabilidade financeira e prudencial e permitir a entrada de novos modelos de negócio. Essa mudança estrutural deve ser enfrentada com instrumentos regulatórios diversos do que atualmente se utiliza o regulador bancário. O Banco Central do Brasil regula as fintechs com os mesmos critérios utilizados para as demais instituições financeiras. As RegTech são uma opção disponível ao Banco Central do Brasil para que possa liderar mudança no arcabouço regulatório, otimizando seu desempenho no papel tanto de regulador como de supervisor.

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