Capacidades estatais e implementação de políticas educacionais no nível local : a trajetória da Base Nacional Comum Curricular em um município mineiro.

Este artigo analisa as conexões entre as Capacidades Estatais (CE) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Contagem (Minas Gerais) e a trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental (EF). A pesquisa, documental e qualitativa, analisou duas dimensões,...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Oliveira, Breynner Ricardo de, Alves, Maria Michelle Fernandes
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2024
País:Brasil
Institución:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Repositorio:Repositório Institucional da UFOP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ufop.br:123456789/19238
Acceso en línea:https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/19238
https://doi.org/10.12660/cgpc.v29.89154
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Implementação de políticas educacionais
Base Nacional Comum Curricular
Políticas educacionais
Trajetórias
Capacidades estatais locais
Descripción
Sumario:Este artigo analisa as conexões entre as Capacidades Estatais (CE) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Contagem (Minas Gerais) e a trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental (EF). A pesquisa, documental e qualitativa, analisou duas dimensões, no ciclo de governo 2017-2020: técnico-administrativa e político-relacional. Sobre a primeira, a SME coordenou, por meio da Diretoria de Formação (DF), um programa de formação que formulou e implementou um novo currículo alinhado às diretrizes da BNCC. Destacamos a trajetória e a expertise institucional da SME e o perfil dos implementadores no órgão. A segunda dimensão evidencia as dificuldades da SME em estabelecer parcerias com outros atores e a ausência de cooperação institucional com o estado. O fato de Contagem gerir um sistema de ensino próprio contribuiu para que a SME constituísse seu ethos e suas capacidades institucionais, o que contribuiu para a implementação da base.