A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos
Resumo: As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos regulação, fiscalizaçã...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
| Repositorio: | Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ucsnew.ojsbrasil.com.br:article/6384 |
| Acceso en línea: | https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6384 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | águas cobrança pelo uso de recursos hídricos externalidades Política Nacional de Recursos Hídricos Políticas Públicas. |
| Sumario: | Resumo: As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos regulação, fiscalização e controle de políticas de consumo, dentre eles a implantação de adequada cobrança pelo uso da água, um significativo instrumento para melhor gestão de recursos hídricos e objeto principal do estudo do presente artigo. Após coleta de dados, verificou-se que, no Brasil, o instrumento da cobrança ainda é pouco utilizado pela União e estados membros. O presente trabalho, além de demonstrar a intrínseca relação entre a cobrança pela utilização recurso natural com a valorização do bem e seu uso racional, pretende divulgar como tal arrecadação serve de instrumento para a efetivação de políticas macroeconômicas de gestão de recursos hídricos. |
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