Francisco de Paula Baptista: vida e obra, contributo às bases científicas do processo
A pesquisa pauta-se no resgate histórico da vida e obra de Francisco de Paula Baptista e tem por finalidade a investigação das possíveis contribuições de suas ideias às bases científicas do processo civil e as influências na formação do pensamento do jurista. Trata-se de uma pesquisa exploratória em...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal Fluminense (UFF) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:app.uff.br:1/21540 |
| Acesso em linha: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/21540 http://dx.doi.org/10.22409/PPGSD.2019.m.00912216760 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | História Processo civil Francisco de Paula Baptista Código de processo civil Cultura Jurisdição civil History Civil procedure |
| Resumo: | A pesquisa pauta-se no resgate histórico da vida e obra de Francisco de Paula Baptista e tem por finalidade a investigação das possíveis contribuições de suas ideias às bases científicas do processo civil e as influências na formação do pensamento do jurista. Trata-se de uma pesquisa exploratória em que se faz uso da revisão bibliográfica, documentos, trabalho de campo e da retórica judiciária como recurso articulatório teórico, uma vez que a análise de documentações e legislações são basilares neste estudo, o que possibilitou proceder ao exame dos discursos pelo autor proferidos, tanto no campo jurídico como político. A pesquisa ainda observou a influência do jansenismo na formação e no desenvolvimento das convicções do jurista. Temas como conceito de ação, coisa julgada, extensão dos poderes do juiz, formação da convicção e motivação das decisões judiciais são algumas das questões tratadas no presente trabalho. O que tornou possivel concluir que as influências que incidiram na formação do pensamento dele, bem como das ideias por ele defendidas, não ficaram restritas à sua época, pelo contrário, fomentam reflexões acerca das bases científicas do processo civil em debates que encontram eco até os dias de hoje |
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