PONTOS DE ENCONTRO E DESENCONTRO ENTRE A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL E A ASSISTÊNCIA
Este trabalho analisa a possibilidade de legitimação extraordinária pela via negocial e seus reflexos no instituto da assistência, modalidade de intervenção de terceiros. Inicia-se a pesquisa com o estudo da teoria dos fatos jurídicos processuais. Após, analisa-se a possibilidade de negociação pro...
| Autores: | , , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/45595 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/45595 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Negócio Jurídico Processual Legitimidade extraordinária negocial Intervenção de terceiros Assistência simples Assistência litisconsorcial Negócio jurídico processual Legitimidade extraordinária Assistência |
| Sumario: | Este trabalho analisa a possibilidade de legitimação extraordinária pela via negocial e seus reflexos no instituto da assistência, modalidade de intervenção de terceiros. Inicia-se a pesquisa com o estudo da teoria dos fatos jurídicos processuais. Após, analisa-se a possibilidade de negociação processual para atribuição da legitimação extraordinária, pautada na cumulação dos artigos 18 e 190 do Código de Processo Civil. Corroborada tal viabilidade, passa-se ao estudo dos pontos de convergência e divergência entre a legitimação extraordinária negocial processual com a assistência, simples e litisconsorcial, concluindo-se que a possibilidade de legitimação extraordinária negocial apresenta pontos de contato nos institutos das assistências. |
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