Sobre ombros de gigantes: open access, creative commons e o cenário dos periódicos brasileiros de direito

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o cenário dos periódicos científicos brasileiros, com foco nos periódicos da área de Direito. Os elementos analisados são os padrões de licenciamento, de acesso e de custeio destes veículos. Os dados diretos analisados foram obtidos a partir da coleta destes e...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Oliveira, Jordan Vinícius de
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2018
País:Brasil
Institución:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Repositorio:Repositório Institucional da UFJF
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/6805
Acceso en línea:https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6805
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Acesso livre
Creative commons
Periódicos
Pesquisa empírica
Propriedade intelectual
Empirical research
Intellectual property
Journals
Open access
Descripción
Sumario:Esta pesquisa tem por objetivo analisar o cenário dos periódicos científicos brasileiros, com foco nos periódicos da área de Direito. Os elementos analisados são os padrões de licenciamento, de acesso e de custeio destes veículos. Os dados diretos analisados foram obtidos a partir da coleta destes elementos junto ao site de cada um dos periódicos da área de direito e de outras áreas do conhecimento que compuseram a amostragem de pesquisa. A questão a qual o estudo deseja responder trata do desenho institucional destes periódicos, indagando se ele demonstra um reforço ou uma ruptura com a interpretação legalista do direito autoral. Em termos metodológicos, a pesquisa promove uma análise empírica e qualitativa pelo auxílio de três conceitos basilares expostos por Epstein e King, a saber: inferência descritiva, implicações observáveis e hipótese rival. O substrato teórico que guia a análise está contido nas noções de dever e de aspiração da lei, conforme Zenon Bankowski. A principal conclusão é de que há uma tendência de ruptura com os padrões proprietários nos periódicos da área de Direito e, de maneira mais ampla, no cenário científico nacional, com vistas a oferecer conteúdo científico aberto e livre. Entretanto, a influência proprietária e restritiva para o acesso ao conhecimento científico nestes veículos ainda subsiste.