Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA
Considerando o enorme avanço científico e tecnológico, o exame de DNA é um meio de prova de suma importância nas ações de investigação de paternidade, tornando arcaicos os mecanismos probatórios utilizados anteriormente. Desta maneira, algumas demandas atingidas pelo trânsito em julgado, não refleti...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3143 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3143 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Filiação Coisa julgada Ação de investigação de paternidade Relativização da coisa julgada inconstitucional Exame de DNA |
| Sumario: | Considerando o enorme avanço científico e tecnológico, o exame de DNA é um meio de prova de suma importância nas ações de investigação de paternidade, tornando arcaicos os mecanismos probatórios utilizados anteriormente. Desta maneira, algumas demandas atingidas pelo trânsito em julgado, não refletiram a verdade real, ou seja, a fiel observância aos princípios da moralidade, da razoabilidade, e, principalmente a dignidade da pessoa humana. Assim, a teoria da relativização da coisa julgada foi admitida justamente para efetivar a justa prestação da tutela jurisdicional. Não há unanimidade sobre o tema na doutrina nem na jurisprudência, e a presente pesquisa visa apresentar as correntes contrárias e favoráveis à relativização da coisa julgada, se posicionando sobre argumentos trazidos pelas duas correntes, para ao final, se filiar com as que acreditam que a relativização da coisa julgada poderá ser aplicada em casos excepcionais, sendo uma delas, nas ações de investigação de paternidade após o advento do DNA |
|---|