Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil

Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são...

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Detalles Bibliográficos
Autor: Ferreira, Natalia Borba
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2006
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:www.lume.ufrgs.br:10183/10773
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10183/10773
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Carga tributária
Receita tributária
Brasil
Tax expenses
Tax ratio
Tax revenue
Descripción
Sumario:Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas e comparadas as diferentes metodologias das estimativas de carga tributária no Brasil, ressaltando as fontes de dados e as hipóteses simplificadoras de cada uma delas. Em seguida é descrito o procedimento para estimar no final de 2006 a carga tributária brasileira para 2005, evidenciando a disponibilidade de dados e as dificuldades de realizar essa tarefa. Finalmente são qualificadas as estimativas das diferentes instituições brasileiras em relação a seus objetivos, permitindo uma melhor compreensão das razões de alguma diferença nos valores calculados, que dependem basicamente do momento de sua divulgação e de sua finalidade.