Migratory movements from the perspective of health rights: bolivian immigrant women in São Paulo

A despeito de a saúde ser um direito constitucionalmente garantido a todos e um dever do Estado, é necessário questionar se seu acesso universal e igualitário efetivamente alcança a população de estrangeiros residentes no Brasil. O objetivo deste trabalho foi identificar a potencial existência de en...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Waldman, Tatiana Chang
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2011
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Revista de Direito Sanitário (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:revistas.usp.br:article/13239
Acceso en línea:https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13239
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Atenção à Saúde
Direitos Humanos
Imigração Boliviana
São Paulo
Saúde de Minorias
Bolivian Immigration
Health Care
Human Rights
Minority Health
São Paulo City
Descripción
Sumario:A despeito de a saúde ser um direito constitucionalmente garantido a todos e um dever do Estado, é necessário questionar se seu acesso universal e igualitário efetivamente alcança a população de estrangeiros residentes no Brasil. O objetivo deste trabalho foi identificar a potencial existência de entraves ao acesso aos serviços de saúde por parte de imigrantes bolivianas residentes na cidade de São Paulo. A hipótese era a de que, apesar da universalidade do acesso à saúde ser garantida pela legislação pátria, as imigrantes teriam ressalvas em relação à utilização destes serviços. As informações alcançadas com a pesquisa sugerem, no entanto, que a grande maioria das entrevistadas já havia sido assistida, pelo menos uma vez, por algum serviço médico na cidade de São Paulo, e indicam, ainda, que foi alto o índice de procura por medidas preventivas de promoção da saúde, particularmente o atendimento pré-natal, sugerindo, inclusive, um elevado índice numérico de consultas para este mesmo tipo de atendimento por parte das entrevistadas. Para a realização deste projeto, ademais da pesquisa bibliográfica, foram realizadas entrevistas com vinte e oito mulheres imigrantes, no Centro de Apoio ao Migrante (CAMI/SPM), nos meses de abril e maio de 2010, que serviram para identificar a percepção do grupo estudado com relação ao sistema de saúde nacional e, ainda, compreender o comportamento do mesmo diante da legislação nacional.