O sistema tributário: a equidade e as perspectivas de crescimento e descentralização

O texto analisa o sistema tributário nacional, identifica seus principais problemas, situa as propostas e discussões que vêm sendo apresentadas nos últimos anos e sugere uma proposta de reforma para conformação de um novo sistema tributário para o país. Paralelamente, aprofunda as discussões sobre a...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:1995
País:Brasil
Institución:Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Repositorio:Repositório Institucional da ENAP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.enap.gov.br:1/2069
Acceso en línea:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2069
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:sistema tributário
reforma tributária
tributo
tributação
Descripción
Sumario:O texto analisa o sistema tributário nacional, identifica seus principais problemas, situa as propostas e discussões que vêm sendo apresentadas nos últimos anos e sugere uma proposta de reforma para conformação de um novo sistema tributário para o país. Paralelamente, aprofunda as discussões sobre a questão da Federação e das formas de compensar os efeitos de mudanças nas suas esferas de competência.