Uma história por direito: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Estados da OEA (1959 - 1980)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi fundada em 1959 e consolidou como diretriz promover e proteger os Direitos Humanos nas Américas. A CIDH integrou as disputas políticas da Guerra Fria no continente e nesta pesquisa analisamos sua t...
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| Tipo de documento: | tese |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositório: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-18032025-103907 |
| Acesso em linha: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18032025-103907/ |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Comissão Interamericana de Direitos Humanos Dictatorship Direitos humanos Ditadura Human rights Inter-American Commission on Human Rights OAS OEA |
| Resumo: | A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi fundada em 1959 e consolidou como diretriz promover e proteger os Direitos Humanos nas Américas. A CIDH integrou as disputas políticas da Guerra Fria no continente e nesta pesquisa analisamos sua trajetória desde a fundação até uma nova etapa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em 1980. Nesse período, a CIDH estabeleceu-se e vivenciou questões político-jurídicas concernentes à soberania dos Estados, do Sistema Interamericano e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, conjugadas às disputas de apropriação dos Direitos Humanos em determinados cenários. Essas experiências estruturam a tese, que abrange os dilemas institucionais de sua formação e a atuação na região do Caribe na década de 1960, a emblemática postura frente às ditaduras no Chile e na Argentina e o impacto das mudanças políticas nos Estados Unidos nos anos 1970. Analisamos a composição da Comissão, atentando para o posicionamento dos sete comissionados, seus mecanismos de ação (principalmente as visitas e os Informes) e a relação com alguns Estados da OEA, cruzando essas duas perspectivas e fontes documentais. Assim, a produção da Comissão foi comparada e conectada com os registros estatais, notoriamente dos Ministérios de Relações Exteriores, da Argentina, Chile, Brasil, Uruguai e do governo dos EUA. Constatamos uma trama transnacional de negociações e embates, ancorada na CIDH e delineando os sentidos conferidos aos Direitos Humanos nas Américas entre 1959 e 1980. |
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