Trabalho, políticas públicas e resistência em assentamentos do Estado de São Paulo: um estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as possibilidades de resistência protagonizadas pelos camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao avanço do sistema metabólico do capital, a partir da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em as...

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Detalles Bibliográficos
Autor: Reis, Ana Terra [UNESP]
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2015
País:Brasil
Institución:Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Repositorio:Repositório Institucional da UNESP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.unesp.br:11449/144993
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/11449/144993
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Trabalho
Políticas Públicas
Reforma Agrária
Work
Public Policies
Agrarian Reform
Descripción
Sumario:O presente trabalho tem por objetivo apresentar as possibilidades de resistência protagonizadas pelos camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao avanço do sistema metabólico do capital, a partir da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em assentamentos do estado de São Paulo. Assim, desenvolvemos em um primeiro capítulo uma síntese acerca do papel do Estado e das políticas públicas que foram sendo desenvolvidas historicamente no Brasil e que reafirmaram o modelo produtivo baseado na grande propriedade, no monocultivo, na super-exploração do trabalho, na exportação de matérias-primas e na destruição do meio ambiente, em detrimento do desenvolvimento da agricultura de base camponesa. Esta realidade histórica define o que é central para a questão agrária no estado de São Paulo, assunto que aprofundamos ao longo do segundo capítulo, abordando a face colonial arcaica do moderno agronegócio, especialmente no que se refere à produção dos cinco maiores cultivos do estado, quais sejam a cana de açúcar, os grãos, a silvicultura, a laranja e a pecuária bovina. No terceiro capítulo abordamos a luta pela terra no estado de São Paulo, trazendo elementos sobre as políticas públicas de reforma agrária e sua consolidação em assentamentos que empreendem a resistência ao sistema metabólico do capital, principalmente quando desempenham o controle político no desenvolvimento destas políticas públicas. Por fim, no quarto capítulo, apresentamos a sistematização dos dados de acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA no estado de São Paulo, com vistas a demonstrar os potenciais de resistência decorrentes da implantação deste programa nos assentamentos de reforma agrária. Conclui-se portanto o potencial emancipador do PAA, uma vez que possibilita o rompimento com os agentes de comercialização (atravessadores), a organização de cooperativas e associações, a maior participação de mulheres e jovens, a diversificação da produção, a mudança no modelo produtivo para a matriz agroecológica e o acesso a alimentos sadios para aqueles que vivem em situação de insegurança alimentar.