STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho busca examinar se e como a expansão do plenário virtual, que culminou com julgamentos de mérito no início da pandemia, afetou a deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário virtual foi criado para o julgamento preliminar de repercussão geral no STF, o requisito para...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4778 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4778 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Supremo Tribunal Federal Plenário virtual Modelos de deliberação Julgamentos |
| Sumario: | O presente trabalho busca examinar se e como a expansão do plenário virtual, que culminou com julgamentos de mérito no início da pandemia, afetou a deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário virtual foi criado para o julgamento preliminar de repercussão geral no STF, o requisito para que os casos sejam julgados pela Corte: a relevância social, política, econômica e jurídica no tema questionado. Esse papel foi se expandindo ao longo do tempo fazendo com que hoje o Supremo Tribunal Federal tenha dois ambientes de deliberação: um físico e um virtual e as partes não sabem exatamente em qual delas seu processo será julgado quando propõe uma ação ou recorrem ao Supremo. O presente trabalho parte dos modelos de deliberação existentes para estudar onde o Supremo se insere e quais as alterações – e se existem – com a expansão mais recente do plenário virtual. Para esse estudo foi utilizada a pesquisa exploratória, por meio de revisão bibliográfica, a partir de artigos, livros, decisões e reportagens relacionados. |
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