A alienação parental e a eficácia do direito brasileiro na proteção à família
O trabalho ora apresentado explora a percepção do direito acerca da Alienação Parental, com enfoque nos aspectos legislativos deste fenômeno. Mapeou-se a natureza jurídica da alienação parental, seu surgimento no ordenamento e o tratamento dado pelo direito brasileiro. A percepção do direito penal a...
| Authors: | , |
|---|---|
| Format: | report |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2020 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) |
| Repository: | Repositório Digital do Mackenzie |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:dspace.mackenzie.br:10899/30020 |
| Online Access: | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30020 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | alienação parental direito brasileiro |
| Summary: | O trabalho ora apresentado explora a percepção do direito acerca da Alienação Parental, com enfoque nos aspectos legislativos deste fenômeno. Mapeou-se a natureza jurídica da alienação parental, seu surgimento no ordenamento e o tratamento dado pelo direito brasileiro. A percepção do direito penal acerca da criminalização desta ocorrência foi identificada e pontuada, bem como, a ausência de tipificação penal desta conduta foi contextualizada. Buscou-se também enfrentar os aspectos cíveis de responsabilização do genitor alienador frente à criança vítima e ao respectivo parente alienado. Elencaram-se doutrinas e jurisprudência acerca da alienação parental no Brasil e verificou-se que o direito ainda depende da psicologia forense para coibir de fato esse mal, tendo em vista os aspectos emocionais que cercam a questão em tela. |
|---|