Prova emprestada no processo civil
A tese versa sobre o uso de prova emprestada no processo civil. O emprego de elementos proba- tórios produzidos em outro processo é uma prática antiga, admitida pela doutrina e pela jurisprudência há décadas, e foi finalmente disciplinado no Código de Processo Civil de 2015. Contudo, o instituto foi...
| Author: | |
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| Format: | doctoral thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2023 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-10042024-083347 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Borrowed evidence Civil Procedure Direito probatório Evidence Law of evidence Processo Civil Prova Prova emprestada Reuse of evidence Traslado probatório |
| Summary: | A tese versa sobre o uso de prova emprestada no processo civil. O emprego de elementos proba- tórios produzidos em outro processo é uma prática antiga, admitida pela doutrina e pela jurisprudência há décadas, e foi finalmente disciplinado no Código de Processo Civil de 2015. Contudo, o instituto foi regulamentado de modo genérico, deixando dúvidas, por exemplo, sobre quais requisitos devem ser preenchidos para o emprego de provas emprestadas. O objetivo desta tese é promover uma inédita sistematização do uso de elementos probatórios produzidos em processo distinto, analisando-se desde a admissibilidade até a valoração dessas provas. Com esse propósito, a tese divide-se em duas partes. Na primeira parte é analisada a relação entre a prova e as ga- rantias processuais asseguradas na Constituição. Em seguida são apresentadas noções essenciais à compreensão e ao estudo de qualquer tema do direito probatório. A segunda parte abriga a tese propriamente dita, que se inicia com o conceito de prova emprestada e a análise das provas passíveis de empréstimo. Depois são abordadas as vantagens e desvantagens que podem decorrer do uso de provas emprestadas, demonstrando-se que os aspectos positivos são mais numerosos e relevantes que os negativos. Em seguida são analisadas possíveis condicionantes do empréstimo probatório, apontando-se quais devem ser exigidas e quais devem ser dispensadas. Os itens finais são dedicados a examinar a natureza e a valoração da prova emprestada e a analisar quais consequências devem advir quando não observados os requisitos para o traslado de elementos probatórios. |
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