A proteção jurídica das “pequenas Áfricas” no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2014 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositório: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/102122 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102122 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Patrimônio cultural Candomblé, proteção Patrimônio histórico, legislação Registro de imóveis Tombamento Bens culturais Bens intelectuais Patrimônio cultural imaterial Patrimônio cultural material Propriedade cultural Bens tombados Patrimônio histórico e artístico Bens imóveis, registro Imóveis, registro Registro imobiliário |
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