A Tributação Ambiental como um instrumento de Educação Ambiental
Este trabalho problematiza a Tributação como instrumento de Educação Ambiental (EA) para auxiliar na proteção do direito fundamental ao meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal, de modo a fomentar a proteção ambiental e possibilitar uma reflexão crítica da sociedade diante das po...
| Autores: | , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2015 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Rio Grande (FURG) |
| Repositorio: | Remea - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:periodicos.furg.br:article/4968 |
| Acesso em linha: | https://periodicos.furg.br/remea/article/view/4968 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Direito Tributário Educação Ambiental Tributação Ambiental. |
| Resumo: | Este trabalho problematiza a Tributação como instrumento de Educação Ambiental (EA) para auxiliar na proteção do direito fundamental ao meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal, de modo a fomentar a proteção ambiental e possibilitar uma reflexão crítica da sociedade diante das posturas adotadas na tutela do meio ambiente. Trata-se de pesquisa de base qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental para buscar subsídios de aprendizado que permita compreender o questionamento formulado. Inicialmente se apresenta o Direito Tributário na contemporaneidade, discutindo seus papéis fiscais e extrafiscais. Logo a seguir, partindo da concepção jurídica do meio ambiente, relaciona-se o Direito Tributário com a Educação Ambiental. Trata-se de reflexão indispensável, uma vez que embora a Constituição Federal estabeleça a responsabilidade entre Estado e sociedade, cabe ao primeiro a gestão ambiental. |
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