O impasse quanto a nacionalidade dos povos indígenas na fronteira Brasil-Guiana / The impass as the nationality of indigenous peoples on the Brazil-Guiana frontier

Na fronteira entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana, nos limites do município de Bonfim e da cidade de Lethem, verificou-se um aumento expressivo no número de guianenses que adquiriram nacionalidade brasileira, isto é, pessoas reconhecidas como naturais da Guiana e do Brasil, com nomes e...

Full description

Bibliographic Details
Author: Spies, Isabele Medeiros de Souza
Format: article
Status:Published version
Publication Date:2020
Country:Brasil
Institution:Instituto Superior de Educação Vera Cruz (VeraCruz)
Repository:Revista Veras
Language:Portuguese
OAI Identifier:oai:ojs2.ojs.brazilianjournals.com.br:article/7820
Online Access:https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/7820
Access Level:Open access
Keyword:Fronteira. Nacionalidade. Povos Indígenas. Brasil-Guiana.
Description
Summary:Na fronteira entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana, nos limites do município de Bonfim e da cidade de Lethem, verificou-se um aumento expressivo no número de guianenses que adquiriram nacionalidade brasileira, isto é, pessoas reconhecidas como naturais da Guiana e do Brasil, com nomes e filiações distintas. Esse processo ocorre em virtude de haver, na região, terras indígenas que antecedem a definição da fronteira internacional de 1904. Nessas comunidades, o responsável pelo controle de natalidade é o Tuxaua . Entretanto, guianenses de descendência indígena, que já possuem documentos da Guiana, procuram esses líderes para serem incluídos como integrantes das mesmas. Com isto, este indivíduo solicita junto à justiça do Brasil documentos brasileiros e obtém todos os direitos de um cidadão brasileiro e guianense, inclusive os benefícios sociais e políticos dos dois países.