Práticas discursivas e transformação de sentidos na justiça restaurativa
Esta pesquisa investiga como as práticas discursivas nos processos de Justiça Restaurativa (JR) criam condições para a transformação de conflitos. Fundamentada no construcionismo social e na teoria do posicionamento, a análise foca na dinâmica interacional entre os participantes e nos jogos de posic...
| Author: | |
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| Format: | doctoral thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2025 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-09062025-162814 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59142/tde-09062025-162814/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Construcionismo social Discursive practices Justiça restaurativa Práticas discursivas Práticas restaurativas Psicologia Psychology Restorative justice Restorative practices Social constructionism |
| Summary: | Esta pesquisa investiga como as práticas discursivas nos processos de Justiça Restaurativa (JR) criam condições para a transformação de conflitos. Fundamentada no construcionismo social e na teoria do posicionamento, a análise foca na dinâmica interacional entre os participantes e nos jogos de posicionamento que ocorrem ao longo do processo. O estudo acompanhou 30 casos de JR no Brasil e na Espanha, utilizando transcrições e anotações de detalhadas dos casos observados, em uma análise qualitativa das interações e uma abordagem quantitativa para avaliar a incidência dos princípios restaurativos nos processos. Os dados foram analisados a partir de um sistema de codificação baseado no Manual on Restorative Justice Values and Standards for Practice, permitindo a classificação dos processos conforme a identificação dos princípios e desafios da JR. A análise estatística utilizou cálculos de proporção para mensurar a incidência dos princípios restaurativos e testes para comparar padrões de prática e desafios nos diferentes casos. Os resultados indicam que a apresentação aos princípios da JR não garante a efetivação dos valores da prática, pois sua operacionalização depende da forma como os sentidos de justiça, restauração e transformação de conflitos são negociados discursivamente entre os participantes. A pesquisa também identificou desafios relacionados à institucionalização da JR dentro do sistema de justiça criminal, destacando como a influência do paradigma retributivo pode restringir reposicionamentos discursivos e limitar a agência dos participantes. Entretanto, observou-se que práticas discursivas como a reformulação de falas, o uso de metáforas, a escuta responsiva e a construção dialógica dos princípios favoreceram a apropriação do modelo restaurativo. Assim, conclui-se que a JR não pode ser compreendida apenas como um conjunto de procedimentos, mas como um processo discursivo que depende da co-construção ativa de sentidos restaurativos ao longo das interações. |
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