Neoliberalismo, estado penal e seus reflexos na realidade brasileira: perspectivas a partir da criminologia crítica

A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas econômica e criminal na realidade brasileira, utilizando-se do aparato teórico da cri...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Otávio Pontes, Corrêa
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2017
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Repositorio:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.furg.br:1/7649
Acceso en línea:http://repositorio.furg.br/handle/1/7649
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Punitivismo
neoliberalismo
encarceramento
criminologia
extermínio
Punitivism
neoliberalism
incarceration
criminology
extermination
Descripción
Sumario:A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas econômica e criminal na realidade brasileira, utilizando-se do aparato teórico da criminologia crítica. A pesquisa foi realizada através do método bibliográfico, valendo-se de autores de diversos ramos do conhecimento, principalmente da sociologia, criminologia, direito, geografia e filosofia, nacionais e internacionais. Como principais resultados obteve-se a confirmação da relação entre as modificações do modo de produção, encolhimento do Estado e desregulamentação do mercado de trabalho com o aumento vertiginoso do aparato repressivo, configurando a passagem ao chamado Estado Penal, passando à esfera criminal a tarefa de gestão da miséria gerada pelo neoliberalismo. Além disso, percebeu-se que tanto as políticas econômicas neoliberais, quanto as políticas repressivas que as acompanharam nos Estados Unidos foram implementadas no Brasil, gerando, na realidade nacional, um punitivismo com características peculiares, marcado pelo encarceramento em massa com condições desumanas dos estabelecimentos prisionais, policiamento repressivo militarizado dos bairros despossuídos e política de extermínio dos excluídos do mercado de trabalho.