Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói

O presente estudo versa sobre a irracionalidade do sistema criminal sob a perspectiva da obra religiosa de Tolstói. Em sua obra \"Minha religião\", equivalente a uma releitura dos Evangelhos por Tolstói, o escritor russo, em alguns trechos, critica veementemente o sistema de justiça crimin...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Azevedo, Paulo Bueno de
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2018
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-06112020-143246
Acceso en línea:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-143246/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Criminal system
Irracionalidade
Irrationality
Religião
Religion
Sistema criminal
Tolstói
Tolstoy
Descripción
Sumario:O presente estudo versa sobre a irracionalidade do sistema criminal sob a perspectiva da obra religiosa de Tolstói. Em sua obra \"Minha religião\", equivalente a uma releitura dos Evangelhos por Tolstói, o escritor russo, em alguns trechos, critica veementemente o sistema de justiça criminal, por intermédio de três refutações. De fato, para Tolstói, o livre-arbítrio seria uma ilusão e o Direito Penal seria completamente contrário aos ensinamentos de Jesus Cristo e também à própria razão. De acordo com Tolstói, não se apaga o fogo com fogo. Nesta tese, serão analisadas, uma a uma, as assertivas de Tolstói. O livre-arbítrio será estudado sob diversos prismas (teológico, filosófico, literário, jurídico e neurofilosófico). Após, será examinado se o Direito Penal é realmente contrário aos ensinamentos de Jesus Cristo, discussão relevante num país de maioria cristã como o Brasil e no qual, ademais, igrejas cristãs têm influenciado o Parlamento em temas penais, como o aborto. Por fim, a irracionalidade ou racionalidade do sistema criminal será averiguada sob o ponto de vista tanto da existência quanto do funcionamento. Encerrando o trabalho, algumas propostas legislativas serão formuladas, concluindo-se com a demonstração da importância da leitura de Tolstói para os juristas contemporâneos.