A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS
Analisa a Teoria da justiça proposta por John Rawls, especialmente a sua compreensão sobre justiça distributiva. Investiga se a reforma agrária pode ser entendida como um instrumento de realização dessa justiça distributiva, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Direito Agrário e Agroambiental |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/4166 |
| Acesso em linha: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/4166 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Rawls Justiça Distributiva Reforma Agrária |
| Resumo: | Analisa a Teoria da justiça proposta por John Rawls, especialmente a sua compreensão sobre justiça distributiva. Investiga se a reforma agrária pode ser entendida como um instrumento de realização dessa justiça distributiva, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade e dos meios dispostos na legislação para a sua implementação. A metodologia adotada quanto ao procedimento foi a pesquisa bibliográfica e legislativa. Ao final, concluiu-se que a reforma agrária tem a capacidade de ressignificar o conceito de propriedade, objetiva contribuir para o desenvolvimento nacional, com a diminuição da pobreza e desigualdades sociais e por isso está alinhada à noção de justiça distributiva nos moldes do pensamento liberal igualitário de John Rawls |
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