A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS
Analisa a Teoria da justiça proposta por John Rawls, especialmente a sua compreensão sobre justiça distributiva. Investiga se a reforma agrária pode ser entendida como um instrumento de realização dessa justiça distributiva, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2018 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repository: | Revista de Direito Agrário e Agroambiental |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/4166 |
| Online Access: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/4166 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Rawls Justiça Distributiva Reforma Agrária |
| Summary: | Analisa a Teoria da justiça proposta por John Rawls, especialmente a sua compreensão sobre justiça distributiva. Investiga se a reforma agrária pode ser entendida como um instrumento de realização dessa justiça distributiva, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade e dos meios dispostos na legislação para a sua implementação. A metodologia adotada quanto ao procedimento foi a pesquisa bibliográfica e legislativa. Ao final, concluiu-se que a reforma agrária tem a capacidade de ressignificar o conceito de propriedade, objetiva contribuir para o desenvolvimento nacional, com a diminuição da pobreza e desigualdades sociais e por isso está alinhada à noção de justiça distributiva nos moldes do pensamento liberal igualitário de John Rawls |
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